Rede Brasileira de Justiça Ambiental

No dia 12 de dezembro de 2007, cerca de 300 indígenas Tupinikim e Guarani ocuparam o porto de empresa Aracruz Celulose no Espírito Santo, com o objetivo de pressionar o Governo brasileiro para que sejam demarcadas de uma vez suas terras. O ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos havia prometido durante reunião realizada em fevereiro de 2006 emitir a Portaria de Delimitação das terras até o mês de agosto e que a homologação dos 11.009 hectares de terras, hoje em mãos da Aracruz, seria feita até o fim do ano. No entanto, desde o dia 12 de setembro de 2006, o processo das terras Tupinikim e Guarani encontra-se no Ministério da Justiça, com o parecer da FUNAI favorável à demarcação, sem que nenhuma decisão seja tomada.

O conflito entre povos indígenas Tupinikim e Guarani e a empresa Aracruz Celulose por terras no Espírito de Santo, vem de longa data. A empresa nunca reconheceu o território em questão como sendo território indígena, utilizando-o para a monocultura do eucalipto e tirando, desta forma o direito destes povos não só à sua terra, como também à sua cultura, à sua identidade. Agora, a empresa tem manifestado que além de não reconhecer o território como sendo indígena, também não reconhece os próprios povos indígenas como tal. A Aracruz, através de meios como outdoors, passeatas de seus empregados, cartilhas e sua página na internet, tem feito declarações discriminatorias em relação aos indigenas, com o intuito de trazer a população do Espírito Santo para o seu lado, fazendo com que cresça o preconceito contra os indígenas. Felizmente, decisão proferida dia 20 de dezembro de 2006, em relação a Ação Civil Pública nº 2006.50.04.0004580, movida pelo Ministério Público Federal, a Vara Federal de Linhares, proibiu que a Aracruz mantenha em sua página de internet qualquer termo discriminatório em relação aos povos indígenas e que distribua qualquer material neste sentido.

O protesto realizado no porto da empresa foi recebido com revolta por parte dos trabalhadores da Aracruz Celulose, que se mobilzaram no porto contra os indígenas, chegando a agredi-los fisicamente. A polícia militar, apesar de estar presente no local não interveio no conflito. Os cerca de 2500 trabalhadores só deixaram o local com a chegada de um diretor da empresa. Os indígenas deixaram o porto voluntariamente, no dia 13 de dezembro, após conversa com representantes da Funai que propuseram uma audiência em Brasília na segunda-feira seguinte com o Ministro da Justiça Márcio Thomas Bastos.

Representantes dos indígenas, acampanhados por representante do CIMI (Conselho Indigenista Missionário e por uma procuradora da 6ª Câmara da Procuradoria Geral da República, foram a Brasília na semana seguinte esperando efetivar a reunião prometida, que não aconteceu. Os indígenas permaneceram no Ministério da Justiça durante 4 horas sem, no entanto, serem atendidos. Apesar do apoio da Comissão de Direitos Humanos da Camara dos Deputados, conseguiram apenas obter informação de que a Aracruz haveria dado um novo passo no processo, e por isso, este havia atrasado.

Essa informação não foi confirmada por nenhum documento oficial e com isto, os indígenas regressaram no dia 16 de janeiro a Brasília em busca desta confirmação. No entanto, não conseguiram mais uma vez a reunião com o Ministro da Justiça, por isso, já voltaram para o Espírito Santo. Os indígenas afirmaram que irão a Brasília novamente quando estiverem com uma reunião previamente agendada com o Ministro.

Os Tupinikim e Guarani, apesar de todas as adversidades, seguem na luta por seus territórios movidos por seu desejo de resgatar cada vez mais sua cultura e amparados por estudos da FUNAI que comprovam que o território é de fato indígena.

Diante do silêncio a que vêm sendo submetidos, formularam, junto a parceiros, uma carta – leia a íntegra da carta - ao Sr. Ministro da Justiça, relatando sua história e exigindo que se manifeste. A carta já conta com centenas de assinaturas, mas ainda não foi entregue. Para assiná-la entre em contato com a Rede de Alerta contra o Deserto Verde ou CIMI em Brasília. Para apoiar a carta e obter mais informações escreva para: geise.fase@terra.com.br