Embora exista uma representação dominante sobre os efeitos globais e planetários da degradação ambiental, a maneira e o local onde as pessoas vivem marcam, de forma diferenciada, os impactos e riscos decorrentes da exploração dos recursos ambientais. Há uma clara diferença, em termos de incidência e intensidade, na maneira como os impactos são distribuídos entre os grupos sociais e entre os povos do Norte e do Sul.

São os/as trabalhadores/as e os grupos sociais marginalizados e de menor renda que estão mais sujeitos aos riscos decorrentes da proximidade de seus locais de moradia dos depósitos de lixo tóxico, das plantas industriais poluentes, das encostas perigosas e dos esgotos a céu aberto pela ausência de saneamento em seus bairros. São esses mesmos grupos que se vêem privados do acesso aos recursos naturais de que dependem para viver ao serem expulsos de seus locais de moradia para a instalação de grandes projetos hidroviários, agropecuários ou de exploração madeireira ou mineral. Os impactos da degradação, assim como a privatização do uso e acesso aos recursos ambientais estão, cada vez mais, associados a situações de miséria e pobreza.

            A questão relativa aos impactos decorrentes da mudança climática pode ser inserida no debate nessa perspectiva. Por se tratar de um fenômeno de escala planetária, o aquecimento global parece ser um exemplo emblemático da “democratização” dos impactos ambientais. No entanto, as condições de vulnerabilidade das populações atingidas por fenômenos relacionados às mudanças climáticas pode ser muito desigual.

            Os efeitos do furacão Katrina em Nova Orleans em 2005 sobre a população negra e pobre no sul dos EUA nos dão a dimensão das diferenças com que as conseqüências dos fenômenos ocasionados pelas mudanças climáticas afetam determinados grupos. Um exemplo ainda mais próximo, o furacão Catarina que passou pela região sul de Santa Catarina e nordeste do Rio Grande do Sul, uns meses antes do ocorrido em Nova Orleans, afetou em particular comunidades rurais que tiveram suas plantações devastadas, suas casas destruídas, seus serviços públicos suspensos até que a área pudesse ser reconstruída. No mesmo ano, em outubro, o Brasil viveu uma estiagem na Amazônia que além de ter secado rios, ocasionando a morte de centenas de peixes, deixou dezenas de comunidades e famílias ribeirinhas completamente isoladas, passando fome. Estudos relacionam às mudanças climáticas os vários anos de seca que vitimaram, em particular, os pequenos produtores rurais do sul, bem como as enchentes e chuvas torrenciais que tem ocasionado mortes e graves danos `as famílias pobres no sudeste.

            As comunidades afetadas de maneira mais intensa por esses três fenômenos têm em comum  o fato de viverem em situações de completa desigualdade ambiental com relação às populações, especialmente as urbanas  e de maior poder aquisitivo. As desigualdades ambientais, no que diz respeito às mudanças climáticas, são produzidas socialmente pelo modelo atual de desenvolvimento industrial que promove um modo de produção e de consumo insustentáveis, do qual são responsáveis em particular os países industrializados, suas empresas e seus governos, as agências multilaterais, mas,  também, governos e empresas de países do sul, que perseguem o mesmo tipo de desenvolvimento. No momento de uma catástrofe natural essas populações sofrem de maneira desproporcional suas conseqüências, em decorrência da vulnerabilidade em termos de proteção social e em termos da fragilidade e exposição aos riscos ambientais das áreas em que vivem. Habitando áreas desassistidas, as condições dessas populações para o enfrentamento dessas catástrofes são, em geral, muito débeis.

            O lado mais perverso dessa situação está no fato de que essas populações, apesar de serem as mais impactadas, são as menos responsáveis pelas mudanças climáticas. Além de viverem em países do Sul, onde o consumo de combustíveis fósseis, cuja queima é responsável pela emissão de gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global, é menor, a maior parte dessas populações não mantém um padrão de consumo igual ao das classes mais abastadas que vivem nas cidades.

            A vulnerabilidade dessas populações frente às mudanças climáticas cria um ciclo perverso de intensificação da pobreza. A ausência de condições de enfrentamento das conseqüências desses fenômenos tende a resultar no aumento da fome, na perda dos seus pertences e da sua moradia, em mortes, além de resultar na escassez de serviços públicos  e perda de fontes de renda.

            Neste debate também é de extrema importância considerar as questões relativas à forma diferenciada como a mudança climática impactará a vida de homens e mulheres. Além de possuírem condições econômicas mais desfavoráveis, as mulheres, especialmente as pobres e negras, vivem situações de vulnerabilidade que são distintas daquelas vividas pelos homens: são elas as principais responsáveis por crianças e idosos, de forma que sua capacidade de se locomover durante catástrofes naturais se torna debilitada, sendo ainda mais difícil em alguns países onde os costumes as impedem de saírem desacompanhadas; muitas são chefes de família, tendo de arcar sozinhas com as conseqüências trazidas por esses impactos; em muitos lugares elas têm menos acesso à informação que os homens, dificultando uma possível precaução às conseqüências dos desastres, o que torna mais evidente  a situação de desamparo a que as mulheres estão sujeitas com os impactos do aquecimento global.

            No entanto, os principais documentos internacionais que tratam do tema, como o Protocolo de Kioto e a Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, não se pronunciam sobre a questão. Os mecanismos de mercado criados para conter a emissão de gases responsáveis pelo aquecimento, como os projetos de seqüestro de carbono, muitas vezes, têm impactos diferenciados por gênero. Em um recente artigo para o boletim do Movimento mundial pelos bosques tropicais, a pesquisadora Betsy Hartmann cita, por exemplo, a solicitação de fundos de carbono por empresas plantadoras eucalipto no Brasil, cujos monocultivos tem expulsado pequenos agricultores rurais de suas terras, reduzido a biodiversidade e as fontes de água, conforme tem sido amplamente divulgado pelos movimentos sociais. Esses impactos, seguramente, são experimentados de maneira distinta pelas mulheres em função da diminuição das áreas de cultivos domésticos, que lhes dava algum grau de independência com relação ao mercado.

            Além disso, tais mecanismos marginalizam a contribuição de atores não mercantis que mantém uma relação sustentável com o meio ambiente, por exemplo, as atividades de manutenção das florestas, realizadas por comunidades extrativistas, assim como as redes informais de cidadãos, organizados em associações de moradores ou outros coletivos, para o desenvolvimento de sistemas de prevenção e alerta às catástrofes. Dominado por homens, esses serviços descuidam do acesso as mulheres de tais informações ao serem tomadas medidas de ação e prevenção às catástrofes ocasionadas pelas mudanças climáticas. Fica evidente a situação de injustiça que estas populações enfrentam, e neste caso, trata-se especificamente de uma injustiça ligada às questões climáticas. A noção de Justiça Climática, como direito ao acesso justo e eqüitativo aos recursos naturais, às informações e decisões sobre o uso de tais recursos, assim como  a garantia de que nenhum grupo social suporte uma parcela desproporcional da degradação ambiental, ainda precisa ser largamente aprofundada para que as populações atingidas por esses fenômenos possam ser devidamente protegidas.

            No Brasil, após o desastre do furacão Catarina, organizações se juntaram para oferecer à população informação sobre os impactos do aquecimento global e também para prover um espaço de discussão entre os atingidos pelo furacão. Foi realizado, em Araranguá Santa Catarina, o I Encontro da Região Sul sobre fenômenos naturais, adversidades e mudanças climáticas: suas causas, efeitos e necessidades de adaptação, que foi realizado nos dias 14 e 15 de abril de 2005. Neste evento as comunidades atingidas puderam reconhecer-se como tal e discutir sobre sua situação de vulnerabilidade perante catástrofes como esta. Nos dias 17 e 24 de setembro e 8 de outubro ocorreram as Oficinas de Adaptação às Mudanças Climáticas, a partir de demanda dos participantes do encontro ocorrido anteriormente. Estas Oficinas ocorreram nos municípios de Sombrio, Balneário Arroio do Silva, Turvo, Criciúma e Passo de Torres (Santa Catarina) e Torres (Rio Grande do Sul) e  foram realizadas pela ONG Núcleo Amigos da Terra/Brasil, com o apoio da ONG Sócios da Natureza e da AMESC (Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense). Os participantes das Oficinas elaboraram uma carta aos prefeitos da região apresentando medidas necessárias para diminuir os impactos que poderão ser causados pelas mudanças climáticas. As demandas apresentadas estão relacionadas à questões como: enchentes, escassez de água, agricultura e seca, desastres naturais, saúde humana, ecossistemas e biodiversidade.   Veja aqui as demandas.

            Trabalhos de conscientização e mobilização  sobre as mudanças climáticas são imprescindíveis em um cenário onde uma demanda de consumo crescente está trazendo trará cada vez mais sérias conseqüências para a manutenção da vida no planeta,  afetando de forma desigual aos já mais marginalizados das sociedades atuais.

            Se de um lado a desigualdade e a injustiça tendem a se intensificar em um quadro de desequilíbrio ambiental global, por outro, são justamente os grupos que sofrem de maneira desproporcional tais impactos que possuem o potencial de, como sujeitos políticos, exigir dos países ricos e de seus próprios governos, o compromisso – ético e financeiro –  com a reversão do quadro de aquecimento global. Redução do padrão de consumo, moratória à exploração de combustíveis fósseis, financiamento de alternativas renováveis e sustentáveis de energia, apoio aos países não industrializados para que  possam enfrentar as conseqüências das mudanças climáticas, são algumas das questões que devem estar na pauta de um debate impulsionado pelos povos do sul e pelas comunidades que desde sempre vem sendo vítimas de uma desigualdade ambiental que é anterior ao aquecimento global, mas que se intensifica com ele.

            Esperamos que  a luta por Justiça Ambiental possa  fortalecer cada vez mais a luta por Justiça Climática e que novos atores sociais se juntem a este debate de grande importância para a construção de um futuro onde a equidade, a sustentabilidade e a democracia sejam os critérios orientadores das decisões políticas e econômicas.

Bibliografia

NOBRE, Miriam. Razoes das mulheres para dizerem não aos transgenicos. In: Sob os signo das bios. Vozes criticas da sociedade civil. Rio de Janeiro: Fundação H. Boll. 2004.

HARTMANN, Betsy. Gênero, Militarismo e mudança climática. Boletim 107 do WRM, junho de 2006

http://www.natbrasil.org.br/energia_e_mudancas_climaticas.htm