| |
| EM DEBATE |
|
Mineração Rio Pomba Cataguases e o Rompimento de Barragem em Minas Gerais
Os integrantes da Rede estão debatendo os possíveis impactos do rompimento da barragem de contenção de rejeitos de bauxita, localizada em Mirai, Minas Gerais e as declarações da empresa responsável pela barragem, a Mineradora Rio Pomba Cataguases. O rompimento ocorreu dia 10 de janeiro e a empresa, através de nota oficial, o atribui à "elevada concentração de chuvas em curto espaço de tempo, na cabeceira do Rio Fubá”. As mensagens circuladas na lista da Rede contestam as declarações da empresa, além de atentar às falhas existentes no licenciamento ambiental e no monitoramento que deveria estar sendo feito pelos órgãos ambientais. Os integrantes da lista estão realmente preocupados com a situação e discutem formas mais efetivas de precaução contra catástrofes deste tipo e de controle das situações já existentes.
Inclusão de Agrotóxicos com uso proibido no Brasil entre produtos que podem ser importados
Foi veículada na lista da RBJA a notícia sobre a publicação no Diário Oficial do dia 26 de dezembro, da Resolução nº43, pelo Conselho de Governo Câmara e Comércio Exterior, referente às alíquotas do Imposto de Importação de Produtos. Ocorre que tal resolução atribui alíquotas à agrotóxicos banidos no mundo todo, inclusive no Brasil, devido a sua comprovada toxidade. Essa resolução possibilita a importação dessas substâncias e tem produzido um questionamento entre os membros da Rede sobre quais usos estão sendo feitos desses produtos no país e a ameaça que sua utilização representa à saúde pública.
Decisão de STJ contra Portaria do Ministério da Saúde relativa à listagem de expostos e ex-expostos ao amianto.
Está sendo debatida na lista da RBJA a decisão, referente à Mandado de Segurança, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cancelou liminarmente os efeitos da Portaria 1851/2006 do Ministério da Saúde. Esta portaria criou critérios para envio ao SUS-Sistema Único de Saúde da listagem de expostos e ex-expostos ao amianto como forma de esclarecer às empresas que ainda não cumpriam o que dispõe a Lei 9055 de 1995 e seu decreto regulamentador 2350 de 1997. Veja aqui notícia ligada ao tema.
Moção sobre Licenciamento Ambiental e Saúde
O Conselho Nacional de Saúde aprovou no dia 18 de janeiro, em sua 169ª Reunião Ordinária, a Moção sobre Desenvolvimento, Licenciamento Ambiental e Saúde, proposta pela representação do FBOMS, em articulação com a CUT, IDEC, Conselho Federal de Biologia, CNBB, CEBES, entre outros. A elaboração do texto da moção contou com contribuições de diversas entidades da Rede Brasileira de Justiça Ambiental que debateram seu conteúdo na lista de discussão da Rede. A Moção foi encaminhada a diversas autoridades e tem como objetivo incidir nos debates sobre licenciamento junto as instâncias governamentais. Divulguem!Veja a integra da moção
|
 |
|
 |
| Setembro |
| D |
S |
T |
Q |
Q |
S |
S |
| |
|
|
1 |
2 |
3 |
4 |
| 5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
| 12 |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
18 |
| 19 |
20 |
21 |
22 |
23 |
24 |
25 |
| 26 |
27 |
28 |
29 |
30 |
|
|
 |
|
