Rede Brasileira de Justiça Ambiental

Em dezembro de 2006, o Ministério do Ambiente do Equador aprovou o novo estudo de impacto ambiental realizado pela Petrobras para a operação que pretende retomar no Parque Nacional Yasuni, no Equador. Falta, ainda, a aprovação do Ministério de Energia, mas o governo já acena com a possibilidade de permitir a atividade da Petrobras não apenas no bloco 31, mas também no bloco vizinho (ITT).

A região onde a Petrobras pretende operar no Equador no bloco 31 é uma das áreas protegidas com maior incidência de megabiodiversidade do mundo e é o território indígena do povo Huaorani. Se considerarmos que no Brasil é proibida a exploração petrolífera em parques nacionais e territórios indígenas, a intenção da Petrobras de iniciar suas atividades nessa região significa a adoção de uma prática bastante próxima daquela que a Rede de Justiça Ambiental vem denunciando que diz respeito ao oportunismo das empresas que, beneficiadas por legislações mais permissivas, atuam sob padrões menos rígidos de produção e segurança, além de violarem direitos que respeitam em seus países de origem, adotando assim um duplo padrão.

Vale destacar que a região do Parque Nacional Yasuni que se encontra dentro do Bloco 31, assim como o bloco vizinho que a Petrobrás, também pretende explorar, representam uma das últimas regiões livres de atividades petroleiras na Amazônia Equatoriana, onde o povo Huaorani e mais três povos isolados que vivem nessa zona poderiam manter sua independência biológica e cultural de modo a preservar sua cultura.

Também é importante insistir que os Huaorani têm se pronunciado contra a presença da Petrobras em seu território, como demonstram as ações de resistência como a da Marcha Huaorani realizada em Quito em 2005, meses antes da suspensão da licença, quando apresentaram uma carta ao presidente Alfredo Palacio pedindo a saída da Petrobras do Parque Nacional Yasuni e território Huaorani e diversos comunicados da ONHAE (Organização das Nacionalidades Huaorani da Amazônia Equatoriana), relatando inúmeras violações que seu povo tem sofrido pelas atividades de empresas petrolíferas em seu território.

Entre julho e agosto de 2005, a outorga da licença dada a Petrobras para operar no Bloco 31 começou a ser questionada pelo próprio Ministério do Ambiente do Equador sendo, posteriormente, suspensa, dada a constatação de que a empresa não estaria cumprindo uma série de compromissos assumidos como condicionantes à concessão da licença.

Diante da possibilidade de que a licença seja novamente concedida os movimentos equatorianos organizaram uma nova campanha de cartas, dirigida ao presidente Rafael Correa. Em solidariedade aos movimentos e organizações locais convidamos as organizações brasileiras a somarem `a campanha enviando também suas adesões.

Chamado das organizações equatorianas pela defesa do Parque Nacional Yasuni

Dois projetos petrolíferos ameçam a sobrevivência do Parque Nacional Yasuní, a área protegida mais importante do Equador continental: o projeto ITT e o Bloco 31, este último sob concessão, ainda que temporariamente suspensa,da empresa Petrobrás.

Ambos se encontram no coração deste Parque Nacional, que foi qualificado pelos cientistas do mundo todo como a zona de maior biodiversidade do planeta. Dentro de apenas um hectare do Parque foi encontrada 644 espécies de árvores. Para por este número em perspectiva: há tantas espécies de árvores e arbustos em um hectare do Parque como existem árvores nativas em toda América del Norte, um estimado de 680 espécies.

No podemos permitir que este tesouro natural se destrua.

Por favor, envie uma carta ao Presidente Rafael Correa, que em seu discurso de posse disse que “o Equador não está`a venda”

Accion Ecológica
====================================================
CARTA A RAFAEL CORREA

Senhor Economista
Rafael Correa,
Presidente Constitucional
da República do Equador

Rafael.CorreaDelgado@presidencia.gov.ec
info@rafaelcorrea.com ; plandegobierno@rafaelcorrea.com
c/c: Alberto Acosta: alacosta@hoy.net
Ana Albán: aalban@ambiente.gov.ec
Alexandra Almeida: yasuni@accionecologica.org

Exmo. Senhor Presidente:

Por meio da presente, queremos compartilhar nossa profunda preocupação em relação a exploração petrolífera no coração do Parque Nacional Yasuní, nos Blocos 31 e ITT.

A Amazônia tem vivido nos últimos 30 anos os impactos negativos da indústria petrolífera. Devido a esta atividade, já foram desmatados cerca de 2 milhões de hectares de bosque úmido tropical; todos os rios que estão na zona de influência desta indústria na região norte da Amazônia estão contaminados, e as populações indígenas, habitantes ancestrais dessas terras, tem tido seus direitos violados. A presença das empresas petrolíferas Repsol, Petroriental, Petrobras e Petroecuador, que operam em 6 blocos dentro el Parque Nacional Yasuní tem comprometido a integralidade desta área protegida.

O Parque Nacional Yasuní foi qualificado por cientistas de todo o mundo como a zona de maior biodiversidade do planeta. Dentro de um hectare de Yasuní foram encontradas 644 espécies de árvores. Para por este número em perspectiva: há tantas espécies de árvores e arbustos em um hectare do Parque como existem árvores nativas em toda América do Norte, um estimado de 680 espécies.

Não podemos permitir que a tragédia ambiental e social vivida no norte da Amazônia se repita na única porção do Parque que ainda não tem estado sob a influência da industria petrolífera.

Em seu discurso de posse afirmastes que “o Equador já não está `a venda”, e sob esse paradigma que o povo equatoriano lhe deu seus votos nas urnas. As áreas protegidas, onde se concentram a maior biodiversidade do Equador, é patrimônio natural que deve ser protegido, conservado, e sua conservação é contraditória com a exploração petrolífera.

Senhor Presidente, não permita que este tesouro natural do Equador e do mundo seja destruído pela indústria petrolífera.

Por isso fazemos um chamado para que cancele o contrato com Petrobrás e Teikoku no Bloco 31, e que se declare uma moratória a exploração do projeto ITT.

Atenciosamente

Nome:
Organizacao (se for o caso):
País: