Veja nesta página outras noticias que estão sendo debatidas
na lista da Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Tupinikim e Guarani do Espírito Santo recebem resposta desfavorável do Ministro da Justiça e fazem manifestações de repúdio.
Foi veiculada no início deste mês na lista de RBJA a notícia de que finalmente o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos tomou uma decisão sobre o processo Tupinikim/Guarani. O Ministro não cumpriu sua promessa, assumida em fevereiro de 2006, de demarcar as terras rapidamente e devolveu o processo para FUNAI, solicitando que esta fizesse estudos para conciliar interesses dos índios e da Aracruz. Com apoio do CIMI-Brasília, foi elaborada uma carta de repúdio à decisão do Ministro da Justiça - Leia aqui a carta na íntegra.
No dia 3 de março foi realizada Assembléia Geral Geral dos Povos Tupinikim e Guarani do estado do Espírito Santo, onde os indígenas avaliaram o andamento de sua luta pela terra e elaboraram uma nota repudiando o ato do Ministro da Justiça e reafirmando que não aceitam qualquer acordo envolvendo suas terras e tampouco que a Funai realize novos estudos para mudar os limites já definidos em 1997 - Leia aqui a nota na íntegra.
Assassinato de Geraizeiro por milícia armada da Vallourec Mannesmann no norte de Minas Gerais
Foi denunciado na lista da RBJA o assassinato do lavrador e extrativista Antônio Joaquim dos Santos, que ocorreu dia 26 de fevereiro. Antônio foi assassinado por um guarda armado da V&M- Vallourec Mannesmann, empresa monocultora de eucalipto no Norte de Minas Gerais, enquanto voltava para casa após coletar lenha com sua filha para utilizar em sua residência.
De acordo com nota divulgada pela Rede de Alerta Contra o Deserto Verde, CAA NM, CPT, Fórum Regional de Desenvolvimento Sustentável do Norte de Minas, MST e ASA Minas Gerais: “Este assassinato é um desdobramento de um violento processo de expropriação das populações tradicionais do Norte de Minas em virtude da expansão da monocultura do eucalipto na região.” Leia aqui a nota na íntegra.
Quilombolas do Território do Jambuaçu/PA conquistam direitos por terem seu território violado pela Companhia Vale do Rio Doce (CVRD)
De acordo com nota divulgada dia 15 de fevereiro pela CPT, “finalmente, após três dias de estressantes negociações (de 5 a 7 de fevereiro), os Quilombolas do Território do Jambuaçu conseguiram que a Companhia Vale do Rio Doce reconhecesse seu descumprimento relativo a acordos anteriores e firmasse um novo Termo de Compromisso.” As comunidades quilombolas habitantes do local haviam denunciado que as indenizações devidas não vinham sendo pagas da forma acordada – estavam sendo pagos valores inferiores e individualmente, o que não deveria ocorrer já que as terras são coletivas - , nem as políticas compensatórias cumpridas – reivindicações acordadas como Casa Familiar Rural, Posto de Saúde Familiar e formação de agentes de saúde, por exemplo, ultrapassaram o prazo previsto. Esta última negociação garantiu aos quilombolas o cumprimento do que havia sido acordado. Leia aqui a nota na íntegra.
Mulheres da Via Campesina ocupam usina da Cargill em São Paulo
No dia 7 de março, mais de 900 mulheres da Via Campesina ocuparam a área da usina Cevasa, no município de Patrocínio Paulista, região de Ribeirão Preto, interior de São Paulo. A Cevasa é a maior usina do Brasil e teve parte de seu capital vendido recentemente para a transnacional Cargill, líder do agronegócio mundial. De acordo com nota divulgada pela Via Campesina a “ocupação faz parte da jornada de lutas nacional das mulheres da Via Campesina, sob o lema "Mulheres em defesa da vida e contra o agronegócio". (...)
As trabalhadoras rurais da Via Campesina pretendem denunciar por meio de sua ação as falsas promessas do agronegócio em relação ao plantio da cana e à produção do etanol. O objetivo da atividade é alertar a população sobre as reais conseqüências do aumento do cultivo da cana-de-açúcar para o meio ambiente, a poluição das queimadas e as doenças respiratórias por elas causadas, o aprofundamento da concentração de terra no Brasil e o conseqüente aumento das desigualdades sociais.” Leia aqui a nota na íntegra. Diversas organizações assinaram uma nota de apoio às mulheres da Via Campesina ressaltando a importância de suas ações. Leia aqui a nota na íntegra.
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