A Luta contra a Transposição e o “Neo-desenvolvimentismo” Por Ruben Siqueira*
O desenrolar da luta contra o projeto de transposição de águas do Rio São Francisco para os estados do PE, PB, RN e CE tem evidenciado, mais que a trama que envolve o projeto, bastante da conjuntura atual do país. Interesses econômicos e políticos os mais diversos, regionais, nacionais e internacionais estão em disputa, os poderosos achando que conseguem se impor. A resistir os lutadores do povo que ainda restam.
O Governo Lula, que se diz “de coalizão”, costura e potencializa os interesses das elites. O PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento, é o eixo. Grupos e partidos são cevados em vista da continuidade do atual esquema de poder nas próximas eleições (2008, 2010 e 2014). Voltam à ideologia desenvolvimentista e o modo autoritário e repressivo (vide o despejo dos acampados contra a transposição em Cabrobó).
Esquecendo tudo o que pregava o PT, remonta-se ao período da Ditadura Militar, quando se fez crer que o crescimento econômico a qualquer custo, bancado pelo Estado, geraria um ciclo virtuoso de desenvolvimento – “crescer o bolo para depois dividi-lo”, dizia Delfim Netto, o poderoso Ministro da Fazenda de então, hoje conselheiro de Lula. Sabemos na pele no que deu...
O projeto de transposição é o mais avançado do PAC, com obras já inauguradas, a consumir 6,6 bilhões de reais até 2010. O agronegócio, à frente os agro-combustíveis, é o setor privilegiado no momento. Vinculado ao capital especulativo, torna-se principal “lavanderia” de dinheiro ilícito, conforme matéria recente do jornal Valor Econômico. Para o agronegócio está destinado o grosso das águas da transposição (70% no total e 87% no Eixo Norte). E vêm por aí as Hidrelétricas no Rio Madeira, Angra III e Centrais Nucleares no Rio São Francisco, a Transnordestina, a transposição do Tocantins, etc.
O deputado Ciro Gomes (PSB-CE), ele próprio líder do grupo mais interessado na transposição, começa a agir com mais desenvoltura para ser ungido o sucessor de Lula. As obras da transposição, sejam como fator da continuidade da coalizão lula-petista, inclusive como atrativo de financiamentos de campanha eleitoral, sejam como atrativo de votos das massas, acabam tendo papel decisivo para o atual e futuros governos. Se não der para tudo agora, Lula vai com o Eixo Leste (para Pernambuco e Paraíba), para provar que faz e atrair apoios titubeantes.
Por isso, o projeto vem sendo imposto autoritariamente, com uma seqüência de infrações às leis. A criação de um Grupo de Trabalho Truká pela FUNAI para averiguar a pertença da área do início do Eixo Norte aos índios Truká é, na prática, confissão de que o aval dado anteriormente foi irregular.
No dia 5/7, o Procurador Geral da República entrou no STF com um agravo pedindo a suspensão das obras, baseado no descumprimento das condições impostas pelo Ministro Sepúlveda Pertence, em 15/12/06, quando derrubou as liminares que impediam as obras. Impactos ainda não havia concretamente, agora há. A decisão deve acontecer em agosto.
Governadores do Setentrional e lobistas do projeto estão preparando campanha pró-transposição, com recurso público anunciado pelo Ministro Geddel, da Integração. Até um bispo acharam para por à frente, o Arcebispo da Paraíba, D. Aldo Pagotto. Como a questão é muito de propaganda, usaram o forte símbolo de uma cruz de latas d’água vazias, o mesmo que se pode usar apropriadamente em todo o semi-árido, inclusive às margens do São Francisco. E também depois dos canais feitos, se feitos, porque a água não será para latas vazias de casebres pobres...
A luta contrária reacendeu-se com o acampamento em Cabrobó. Esteve na pauta das comemorações do Dia do Camponês (25/7), que em Aracajú reuniu mais de oito mil pessoas. De igual modo será o foco no Fórum Social Nordestino, em Salvador, de 2 a 5/8, a discutir o desenvolvimento do Nordeste. Uma caravana de professores e ativistas contra a transposição vai percorrer 12 capitais, em agosto. E a luta não vai ficar só nisso.
A polêmica voltou em nível nacional e não deve mais sair, até que se resolva. Está em jogo o futuro do Brasil, mais que do São Francisco e do Nordeste: continua a submissão de nossas potencialidades aos interesses da minoria daqui e de fora, ou os lutadores do povo que ainda restam conseguirão recolocar a urgência de um projeto nacional, com eixo eco-social?
* Ruben Siqueira, sociólogo, da Comissão Pastoral da Terra / Bahia, é da Articulação Popular pela Revitalização da Bacia do Rio São Francisco. Esta matéria foi publicada no CORREIO DE SERGIPE, em 24/7/07.
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