Comunidades do Vale do Ribeira lutam contra
a UHE de Antonio Ermírio
Por Rui Kureda

Construção de barragem no Vale do Ribeira vai inundar grande extensão de Mata Atlântica, causando um desastre ambiental e atingindo indígenas, caiçaras e quilombolas

Em julho, audiências públicas realizadas em Cerro Azul, Adrianópolis (PR), Ribeira, Eldorado (SP) e na Assembléia Legislativa de São Paulo marcaram uma nova fase na luta contra o polêmico projeto da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto (UHE Tijuco Alto). Uma fase que pode ser decisiva em uma batalha que se arrasta há quase duas décadas, envolvendo, de um lado, o mega-empresário Antonio Ermírio de Moraes, presidente da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), e, de outro, comunidades quilombolas, indígenas, populações ribeirinhas, ambientalistas e movimentos sociais como o Movimento dos Ameaçados por Barragens (Moab).

Uma usina para Antonio Ermírio

Antonio Ermírio tem sido o porta-voz de setores do grande capital que vêem os licenciamentos ambientais como obstáculos ao desenvolvimento. Ao longo dos anos não faltaram denúncias de agressões ao meio ambiente. Em 2005, por exemplo, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a ONG Terra de Direitos denunciaram formalmente a CBA e a Alcoa Alumínios S.A junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), sob a acusação de violação de direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais na construção da Usina Hidrelétrica de Barra Grande, na divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul.

Ao longo de quase 20 anos, a resistência das comunidades do Vale do Ribeira conseguiu impedir que Ermírio obtivesse a licença prévia para a construção da UHE Tijuco Alto. Em 2003 o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) rejeitou o estudo de impacto ambiental (EIA) apresentado pela CBA, por considerá-lo incompleto. Mas imediatamente a CBA encomendou estudos para a elaboração de um novo EIA, que foi entregue ao Ibama em outubro de 2005.

A CBA quer expandir em 30% a produção de alumínio na sua unidade no município de Alumínio (SP), mantendo o nível atual de 60% de auto-suficiência. A usina teria a finalidade única de proporcionar energia abundante e barata para a sua empresa. Este é um dos pontos mais atacados pelos movimentos sociais como o MAB, e que demonstra o caráter irracional de um modelo energético que privilegia as empresas em detrimento das necessidades da população.

Um desastre anunciado

O Ribeira de Iguape é o último grande rio de São Paulo sem barragens e o Vale do Ribeira, considerado Patrimônio Natural da Humanidade desde 1999, comporta 21% do que resta da Mata Atlântica de todo o país. A construção da barragem causaria um dano enorme à vegetação e fauna locais, resultando num alagamento de 11 mil hectares de floresta. Não bastasse isso, há o risco de contaminação pelos restos de mineração e extração de chumbo que foram realizados no passado. Caso a barragem seja construída, todo o rio pode ser contaminado, colocando em risco a vida das populações ribeirinhas, além dos animais e peixes.

Por fim, lembremos que os planos da CBA não se restringem à construção da UHE Tijuco Alto. Mais três Usinas seriam construídas.

Miséria social no Vale do Ribeira

As obras gerariam emprego, como afirmam os representantes da CBA. O próprio EIA apresentado pela empresa atesta que seriam gerados 60 empregos fixos que, por suas características técnicas, dificilmente seriam ocupados por moradores do Vale do Ribeira. A empresa afirma que cerca de 1,7 mil vagas seriam geradas para a construção da usina, mas são empregos temporários, além de precários e mal remunerados.

Em vez de desenvolvimento, a UHE Tijuco Alto só causaria mais pobreza e problemas sociais no Vale do Ribeira, uma das regiões mais pobres de SP. A sua população, composta por remanescentes de quilombos, indígenas, caiçaras e populações ribeirinhas, vive sobretudo da agricultura de subsistência. Os seus habitantes não usufruiriam de nenhum watt da energia gerada em Tijuco Alto. Milhares seriam expulsos de suas terras, levados às periferias de cidades onde, além de viver em condições precárias, não teriam como garantir seu sustento trabalhando a terra.

Racismo ambiental

No artigo “Desigualdade, injustiça ambiental e racismo: uma luta que transcende a cor”, Tania Pacheco afirma que “o racismo ambiental não se configura apenas através de ações que tenham uma intenção racista, mas, igualmente, através de ações que tenham impacto racial, não obstante a intenção que tenha lhe dado origem. [...] O conceito de racismo ambiental nos desafia a ampliar nossas visões de mundo e a lutar por um novo paradigma civilizatório, por uma sociedade igualitária e justa, na qual democracia plena e cidadania ativa não sejam direitos de poucos privilegiados, independentemente de cor, origem ou etnia”.

O caso da UHE Tijuco Alto enquadra-se perfeitamente nessa definição de racismo ambiental. No Vale estão presentes mais de 50 quilombos, além de tribos indígenas e comunidades ribeirinhas. A construção desta usina e de mais outras três previstas teria como conseqüência a desagregação dessas comunidades tradicionais, e a perda de um patrimônio cultural inestimável.

Serra veta projeto sobre o Ribeira de Iguape

Em junho, foi aprovado um projeto de autoria do deputado estadual Raul Marcelo (Psol-SP) que transforma o rio Ribeira de Iguape em patrimônio histórico, cultural e ambiental de São Paulo. No entanto, o projeto foi vetado pelo governador José Serra. O objetivo do projeto, em primeiro lugar, é a preservação ambiental do rio e, consequentemente, do Vale do Ribeira. Em segundo lugar, a preservação social e cultural das comunidades quilombolas e indígenas da região.

O veto de Serra ainda deverá ser discutido e votado na Assembléia Legislativa. Até lá, é imprescindível realizar uma campanha de pressão sobre os deputados estaduais para derrubar o veto.

Uma campanha nacional

Na última Audiência Pública, realizada na Assembléia Legislativa, decidiu-se pela formação de um Comitê em Defesa do Vale do Ribeira que dará continuidade à luta. Na próxima semana o Comitê estará se reunindo para definir os próximos passos.

Acreditamos que, com ampla divulgação e mobilização, é possível impor uma derrota a Antonio Ermírio de Moraes e evitar que a catástrofe seja consumada. Para isso é fundamental que todas as entidades participem desta luta, ajudando a divulgá-la da maneira mais ampla possível.