Racismo Ambiental em debate no Peru

Por Tania Pacheco*

De 29 de novembro a 1^◦ de dezembro, a Coordinadora Nacional de Derechos Humanos (CNDDHH) e a Asociación Pro Derechos Humanos (Aprodeh) realizaram, em Lima, o Seminário Internacional y Encuentro Nacional “Políticas Públicas contra el Racismo”. Foram três dias de muito trabalho, envolvendo 38 entidades da sociedade civil peruana e 13 instituições governamentais, num total de mais de 80 pessoas, provenientes de diversos pontos do Perú: Abancay, Andahuaylas, Arequipa, Ayacucho, Chanchamayo, Chiclayo, Chincha, Cuzco, Huacho, Huancayo, Huanuco, Ica, Junín, Kivinaki, Lambayeque, Pisco, Piura, Puno, Tacna e Trujillo, além de Lima.

Embora na realidade peruana haja uma inversão na composição étnica em relação ao Brasil, já que a maioria dos habitantes é constituída por povos indígenas e seus descendentes, e o grupo afro-descendente seja bastante minoritário, um fato bastante auspicioso foi a opção feita pelos organizadores: convidar três brasileiros para apresentar relatos das experiências e lutas vivenciadas contra o racismo no Brasil. Assim, enquanto as mesas temáticas seriam compostas por especialistas peruanos (Oscar Pain, Educação; Pedro Francke, Saúde; Daniel Sánchez, Justiça; Rosa Maria Alfaro, Meios de Comunicação, e Zanna Sarto, Emprego), para as conferências foram chamados Flavio Rapisardi, diretor do Instituto contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo, do Ministério da Justiça da Argentina, e três brasileiros: Iradj Roberto Eghrari, Professor da UniEuro e Membro Permanente do Comitê Nacional de Educação e Direitos Humanos; Alexandro de Rais, que acaba de assumir a Sub-Secretaria de Ações Afirmativas da SEPPIR; e a Rede Brasileira de Justiça Ambiental. E, como o assunto era Racismo, o convite me foi repassado por Julianna Malerba.

A abertura dos trabalhos foi feita pela única parlamentar indígena do Peru, a congressista Maria Sumire, de Cuzco, que, após uma saudação inicial em Quechua, terminou seu rápido discurso com uma metáfora feliz: mostrando os dedos de sua mão, disse que eles pouca utilidade teriam se existissem, cada um, sozinho; entretanto, ao seu unirem, permitiam-lhe desde segurar o microfone com que falava a agir, de diferentes formas. A partir do exemplo, incentivou todos os representantes das diferentes organizações sociais presentes a, da mesma forma, ultrapassar suas questões específicas e se unir em torno de uma luta comum contra a injustiça e o racismo. Essa fala marcaria todos os trabalhos.

Segundo a programação, a conferência inicial seria realizada por Roberto Iradj, tendo por tema a “Importância das Políticas Públicas na luta contra o Racismo”, e eu deveria falar no segundo dia, para um Grupo Temático sobre Meio Ambiente. No entanto, enquanto conversávamos, antes do início da sessão, Roberto intuiu que a temática do Racismo Ambiental deveria estar como pano de fundo dos trabalhos de toda a plenária. Conversou rapidamente com Mar Pérez (CNDDHH) e Wilfredo Ardito (Aprodeh), os principais organizadores do Seminário, e sua generosa sugestão de dividirmos o tempo foi imediatamente aceita por eles. Assim, após explicar conscienciosamente como vêm sendo aplicadas no Brasil as política anti-racistas relativas a Educação, Saúde, Justiça, Meios de Comunicação e Emprego, Roberto me passou a palavra para que eu abordasse o tema do Meio Ambiente, sob a luz da Justiça Ambiental.

A expressão Racismo Ambiental era, até então, desconhecida dos presentes, como eu já havia sido informada pela própria Mar Pérez numa troca de mensagens. No entanto, à medida que narrava, brevemente, como o conceito surgira e, em seguida, avançava em exemplos baseados na realidade brasileira, falando dos quilombolas e afro-descendentes, dos nossos povos indígenas, das populações tradicionais, do preconceito que atinge os nordestinos em muitos estados e do racismo ambiental urbano, eu via, nas expressões das pessoas, que elas estavam de alguma forma reconhecendo suas próprias realidade reveladas a partir de um novo ângulo. E, enquanto citava casos como o da Aracruz Celulose, da soja e da carcinicultura, de Sorriso e de Santo Amaro da Purificação, rostos negros, indígenas (alguns com suas roupas tradicionais) e de traços europeus se moviam num consentimento revelador. Em dois momentos fui interrompida por apartes baixos, mas indignados: “Es lo que hace la minería!”, disse alguém; “El plombo!”, falou outra pessoa.

Na sessão de debates, o reconhecimento já estava completo. Mais que isso: no dizer de alguns, a noção de Racismo Ambiental trazia, exatamente, o instrumento necessário para a união de suas lutas. Para uma nova compreensão das causas dos conflitos que vivenciavam, juntos ou separadamente, e para a importância de uma mudança nas estratégias de enfrentamento a eles.

A própria dinâmica da tarde do primeiro dia levou os organizadores a repensarem a divisão em grupos para o dia seguinte. Assim, em lugar de falas em grupos temáticos, tivemos todas as exposições realizadas em plenária. Sugeri que, como eu já havia falado no dia anterior, meu tempo fosse distribuído entre os demais conferencistas. A idéia não foi aceita, entretanto; ao contrário, me foi proposto que aprofundasse ainda mais a análise do Racismo Ambiental e de suas raízes, ligando capitalismo, modelo de desenvolvimento, desigualdade, injustiça e preconceito.

No Grupo de Trabalho que aconteceu após todas as exposições, as denúncias surgiram em profusão: expulsão de populações tradicionais de suas terras; indústrias petrolíferas e mineradoras poluindo e explorando; preconceito alijando e levando muitos indígenas a negar suas origens, na busca de aceitação e emprego. Sucessões de depoimentos, que incluíam da contaminação dos rios por agrotóxicos, gerando doenças de pele em Junín, às situações do  Vale do Mantaro, em Huancayo, e de Apurimac. Um caso extremo seria o de La Oroya, nos Andes Peruanos, cujos habitantes desde 1922 vêm sendo expostos a resíduos de chumbo, zinco, arsênico, cádmio e dióxido sulfúrico pela empresa norte-americana Doe Rum. Um estudo realizado pelo Ministério da Saúde peruano, em 1999, mostrou que 99% das crianças de La Oroya tinham chumbo no sangue, além de problemas respiratórios e alta incidência de câncer. A situação não melhorou, desde então, e os moradores são submetidos à “chantagem do emprego” pela mineradora, que ameaça abdicar da ampliação de suas instalações na região, ante os protestos de algumas organizações e a atuação mais fiscalizadora da saúde pública.

Ao final dos trabalhos, uma das resoluções foi particularmente gratificante: sem qualquer ingerência minha, os participantes decidiram pela realização de um Mapa de conflitos causados pelo Racismo Ambiental no Peru, utilizando para isso a metodologia usada para o levantamento inicial do Mapa brasileiro. E dois dias depois, de volta ao Brasil, seria possível verificar que o trabalho já dera seu primeiro fruto objetivo: um artigo de Wilfredo Ardito, amplamente divulgado na internet, socializava o conceito de injustiça e de Racismo Ambiental e denunciava exemplos de sua prática, não só na realidade peruana, como na dos Mapuche, no Chile.

Os participantes

Entre os membros do Governo, estavam presentes a Coordenadora Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Saúde; funcionários do Ministério da Educação; o Prefeito de Huamanga, muncípio de Ayacucho; e representantes da Defensoria Pública, dos Governos Regionais de Ayacucho e de Junín, além de funcionários públicos de diversas cidades e regiões do país.

Da sociedade civil, a participação foi ainda mais intensa, com mais de um representante por entidade, no geral. Além da CNDDHH e da Aprodeh, o Seminário contou com a presença das seguintes organizações sociais:

Amnistia Internacional – Sección Peruana;

AMUND Perú;

Asociación de Mujeres de Ayaviri – AMUAME;

Asociación Negra Margarita;

Asociación Trujillana de DDHH;

Central de Comunidades Nativas de la Selva Central (CECONSEC);

Centro de Desarrollo Étnico (CEDET);

Centro de Promoción INTI;

Centro para el desarrollo Urbano y Rural (CEDPUR);

Chirapaq (Quechua);

Clave Juvenil;

Colegio Los Reyes Rojos;

Comisión de Solidaridad, Desarrollo y Justicia (Cosdej);

Comisión Episcopal de Acción Social  (PCBC – CEAS);

Comisión Jurídica de los Pueblos Originarios Andinos;

Comité de Defensa de los DDHH;

Comunidad Ashaninka San Pedro de Sotani;

Confederación Nacional de Comunidades del Perú afectadas por la mineria (CONACAMI);

D- Cada ciudadano;

Diaconía;

Federación de Ayllus Región Ayacucho;

Francisco Congo;  

Grupo Impulsor contra el Racismo y otras formas de discriminación (GIM Peru);

Instituto Regional para la Paz;

La Casa de Panchita;

Lundú e MAKUNGU (organizacões que lutam pelos direitos dos afroperuanos);

Ministerio de Niños de Riesgo Regalos del Cielo;

Mujer Negra y Desarrollo;

Museo Afroperuano;

Organización para el Desarrollo Social Martin Luther King;

Paz y Esperanza;

SIRQWIQ (Quechua) e

Unión Nacional de Estudiantes Católicos – UNEC.

*Tania Pacheco é consultora do projeto Brasil Sustentável e Demócratico (FASE) e coordenadora do GT Racismo.

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