Rede Brasileira de Justiça Ambiental

Em 2003, comecei acompanhar o plano de desenvolvimento industrial previsto para o município de Corumbá no Mato Grosso do Sul. Para localizar melhor a todos, ressalto que Corumbá está às margens do rio Paraguai, na planície pantaneira da Bacia do Alto Paraguai, a 434 Km de Campo Grande. Devido a esta localização, o município ficou conhecido como capital do Pantanal. Esses detalhes são importantes para que todos percebam a incoerência que é implantar indústrias siderúrgicas em Corumbá, no meio do Pantanal, uma área considerada patrimônio ecológico de toda a humanidade.

Neste mesmo período o governador de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, juntamente com o senador Delcídio do Amaral apresentaram à imprensa os projetos dos pólos minerossiderúrgico e gás-químico que estão previstos para Corumbá. Em 2005, foi assinado o protocolo para implantação dos pólos entre o Ministério de Minas e Energia, Governo de Mato Grosso do Sul, Grupo Rio Tinto e prefeitura de Corumbá. O discurso sempre foi o mesmo, agregar valor ao produto de Mato Grosso do Sul e gerar empregos.

Após ter um breve conhecimento do setor siderúrgico, ficou claro por que o produto brasileiro é tão atraente no mercado internacional. O que chama atenção são os bons preços brasileiros conquistados a baixos custos de produção, devido à abundância de minério – o Brasil é o 5º produtor de minério de ferro – e também aos baixos salários. Em 2005, enquanto um operador de auto-forno brasileiro recebia por mês cerca de €274, o mesmo operador teria um salário de €1.667 na Alemanha e €1.150 na Coréia do Sul.¹

Cinco anos depois, a situação do pólo minerossiderúgico em Corumbá é a seguinte: as empresas que dividem hoje as riquíssimas morrarias de Corumbá - terceira reserva de ferro do Brasil - são as mineradoras Rio Tinto, Vale, MMX, Comin e Pirâmide; está em funcionamento a siderúrgica da MMX, com dois altos-fornos e possui licença para aciaria; o Grupo Vetorial tem licença de instalação para uma usina de ferro-gusa, mas ainda não definiu se continuará com o investimento; a usina de ferro-ligas da Vale foi reaberta em 2003; e a Mineradora Corumbaense Reunida (MCR), do grupo Rio Tinto, entrou com pedido de licença ambiental para ampliar área de mineração de dois milhões para 15 milhões de toneladas ano.

A falta de água é uma realidade na região de Antônio Maria Coelho, localizada a 42 KM de Corumbá. Cerca de 20 famílias estão sendo abastecidas por caminhão pipa, oferecidos pelas mineradoras. Ainda não é conhecida a causa da falta de água. Mas há várias indicações, como o aumento do número de poços para o setor industrial, o desvio no leito do córrego pelos moradores e a diminuição da chuva.

Outros impactos negativos como poluição do ar por materiais particulados, especulação imobiliária, acidentes de trabalho estão no mesmo pacote dos impactos positivos de aumento na arrecadação de impostos, aquecimento da economia local e geração de empregos. Porém, não são divulgados como deveria!

Até agora apenas me referi aos impactos diretos e locais que podem transformar Corumbá em uma “Corumbatão”. Mas ao ampliar a visão e analisar a cadeia da produção siderúrgica, chega-se em um impacto de maior alcance que hoje é uma ameaça constante a planície pantaneira. Refiro-me ao desmatamento, a perda da vegetação nativa do Cerrado e do Pantanal, para alimentar os fornos das siderúrgicas. Caso não seja freado o ritmo de desmatamento, o Pantanal poderá desaparecer em 45 anos, diz o estudo da Conservação Internacional de 2005.

De acordo com Ministério de Minas e Energia (MME), em 2006, 76% do consumo energético de carvão vegetal foi para o setor de ferro-gusa e aço. Somente em 2008 foram autuadas e fechadas 45 carvoarias irregulares em MS. Também foram multadas por compra de carvão irregular 60 siderúrgicas de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo. As multas e prisões foram derivadas das operações Rastro e Diamante Negro, feitas pelo Ibama, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Além do desmate, outro impacto da carvoaria é a emissão de material particulado. A maioria é produzida de forma tradicional, utilizando tecnologias primitivas sem sistemas de controle de produção. A concentração fundiária, reprodução de relações de trabalho injustas e exploração da mão-de-obra também são impactos causados pela carvoaria que não podem ser esquecidos. O setor também consome grande quantidade de água e emite material particulado e gases como óxidos de enxofre (SOx), óxidos de nitrogênio (NOx) e monóxido de carbono (CO)¹.

Será que estamos agregando valor ao nosso minério de ferro ou será que ainda estamos apenas exportando matéria-prima para indústrias americanas, européias e japonesas? Qual é o custo das perdas dos serviços ambientais e dos impactos sociais causados pela siderurgia – segundo setor industrial em consumo de energia?

Alguns absurdos dos projetos propostos merecem ser destacados. No projeto da Bahia será utilizada a água da transposição do rio São Francisco; algumas unidades siderúrgicas serão implantadas em Áreas de Preservação Permanente (APA); a maioria das propostas afetarão as comunidades tradicionais; grande parte da produção de ferro-gusa e aço é destinada à exportação; há indícios de corrupção e, para finalizar, as empresas interessadas respondem ações na justiça por desrespeitar a legislação ambiental e trabalhista.

Uma observação importante é que a maioria dos projetos estão ligados a construção de termelétricas e portos, além das empresas investidoras estarem presentes em mais de um estado. Dos nove citados a Vale está presente em sete, sendo alguns empreendimentos consorciados com empresas estrangeiras. A MMX está presente em cinco estados, porém em setores diferentes: siderurgia, mineração e logística.

Diante de um cenário onde empreendimentos com alto grau de poluição como siderúrgicas e termelétricas estão sendo licenciados sem critério consistentes, representantes de movimentos, Ongs e comunidades atingidas se reuniram para trocar informações sobre os problemas locais e visualizar o cenário nacional e suas perspectivas. Dessa maneira foi formado o grupo de Articulação Siderurgia, composto por membros da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) e convidados.

Após dois dias de discussão intensa sobre o tema cheguei a uma conclusão, e acredito que os demais participantes compartilham dela. Este plano de desenvolvimento baseado em unidades siderúrgicas, cuja produção é toda voltada para exportação, não é justo e nem democrático. É necessário um planejamento sério que tenha finalidade de criar oportunidades para o desenvolvimento econômico, cultural, social e político de toda região. Não é justo que a maioria, inclusive as futuras gerações, paguem pela ganância de empresários ou grupos descompromissados.

As conseqüências só irão agregar valor negativo ao nosso aço. O minério de ferro deve ser beneficiado, transformado em aço, mas não a qualquer custo. Caso contrário o Brasil não será mais conhecido pela exuberância e riqueza natural, mas sim por replicar em todo território nacional um modelo de degradação ambiental e social como foi Cubatão na década de 80.