irregularidades no licenciamento da UHE de Mauá
Fundação Brasileira de Conservação da Natureza vota a favor da construção da UHE de Mauá, apesar das inúmeras irregularidades no licenciamento
Na reunião plenária do CONAMA, realizada em julho de 2008, foi colocada em votação a Moção contra a UHE de Mauá, no rio Tibagi, Paraná, mostrando as inúmeras irregularidades que recheiam o seu processo de licenciamento ambiental. A proposta de Moção mencionava o desrespeito aos direitos de populações indígenas e povos ribeirinhos que vivem na área, o desrespeito às admoestações da FUNAI para que fosse feito estudo completo da situação indígena, o desrespeito ao fato de que a área onde se pretende construir a UHE é uma ÁREA DE MEGABIODIVERSIDADE, e a ÚLTIMA ÁREA COM ESSAS CARACTERÍSTICAS NO PARANÁ (encontro de três ecossistemas da Mata Atlântica em extinção), e muitos outros atos de improbidade administrativa por parte do IAP, Instituto Ambiental do Paraná que está licenciando a obra, com o silêncio por parte do IBAMA, que deveria licenciar a obra.
Nenhuma das denúncias de irregularidades apresentadas na proposta de Moção foram desmentidas pelas autoridades representantes do IAP do Paraná ou do IBAMA.
Com base nisto, os ambientalistas pediram votação nominal, e para sua surpresa o conselheiro Sérgio Annibal, representante da FBCN, votou contra a Moção, engrossando os votos do governo federal (capitaneados pela Casa Civil) e dos governos estaduais (para proteger os atos ilegais do governo do estado do Paraná no licenciamento).
Assinam esta Nota:
Liga Ambiental - Curitiba e Ponta Grossa PR
Diretório Municipal do Partido Verde - Campina Grande do Sul PR
Patrulha Ecológica do Rio Tibagi - Tibagi PR
AMAR - Araucária PR
ONG MAE - Londrina PR
Departamento de Biologia Universidade Estadual de Londrina UEL - Londrina PR
APROMAC - Cianorte PR
Instituto Timoneira - Almirante Tamandaré PR
CEDEA - Curitiba PR
Centro de Promoção Humana - Telêmaco Borba PR
Comissão Pastoral da Terra - Londrina PR
FONASC-CBH - Brasília DF
Oca Brasil – Goiânia GO
Mira-Serra – RG
Associação Caeté – Florianópolis SC
Bicuda Ecológica – RJ
Instituto Vidágua – Bauru SP |
