ALTERNATIVAS À INCINERAÇÃO NA PRIMEIRA
REUNIÃO DA GAIA DA AMÉRICA LATINA
Por Valéria Nacif *

A primeira reunião da GAIA (Global Alliance for Incinerator Alternatives and Global Anti- Incinerator Alliance) da América Latina, que ocorreu em agosto deste ano, na cidade do México, foi um enorme sucesso histórico pra os ambientalistas latinoamericanos que lutam contra a incineração e que buscam alternativas à incineração. A análise da situação atual da incineração na América Latina para todos os ambientalistas presentes partia de um consenso triste, mas necessário: as atividades industriais estão vinculadas puramente ao crescimento do consumo. A tendência generalizada é a de apoiar aterros sanitários e plantas de incineração. A desculpa utilizada é captar metano, no primeiro caso, e produzir energia elétrica, no segundo.

Paralelamente a isso, é preocupante o retrocesso nas leis ambientais em toda a América Latina. As transnacionais estão aumentando cada vez mais sua influência em paralelo à crescente corrupção governamental nos países. Governos e empresários cada vez mais se aliam na corrida capitalista para depredar o meio ambiente.

Por outro lado a grande oportunidade está no crescimento, em toda a América Latina, dos movimentos populares ligados à questões de justiça ambiental, apesar de toda a pobreza e de seus corolários. O intercâmbio de informações, as muitas histórias de êxito e a troca de experiências se mostraram ferramentas essenciais de sucesso. Mas muito ainda há o que mudar: a falta de conhecimento técnico, a cooptação entre grupos sociais, a desinformação e a irresponsabilidade dos tomadores de decisão e a falta de apoio financeiro, levando os grupos à movimentações ad hoc.

As histórias de êxito que vêm permeando a América Latina de norte a sul são ações pela promoção, assessoria, implementação de planos de lixo zero e/ou ações que desmascaram incineradores disfarçados de recuperadores de energia. A luta contra a queima de pneus em Porto Rico, o exemplo da produção limpa no tratamento do couro na Bolívia, o gerenciamento do lixo municipal no estado de Morelos, México, o gerenciamento de termômetros e outras ferramentas hospitalares de mercúrio nos estados do norte deste país, são só alguns exemplos.

As grandes experiências ocorrem, sem dúvida, no Brasil e na Argentina. Na Argentina, a Coalición Ciudadana Anti-Incineración já atua há mais de dez anos na luta contra a incineração de resíduos urbanos e hospitalares, mudando leis, fechando e combatendo a expansão de vários incineradores dentro do país e, ao mesmo tempo, apresentando alternativas à incineração, como a legislação sobre lixo zero de Buenos Aires, por exemplo. Sem dúvida também, o aumento da incineração de resíduos hospitalares representa uma grande ameaça à saúde pública para o resto da  América Latina.

No Brasil, o Fórum de Lixo e Cidadania, nascido em 1998, na cidade de Brasília, alcançou fama nacional em 1999 com a campanha “Criança no Lixo Nunca Mais”.  Essa é a história brasileira de maior sucesso que já se tornou há muito tempo um exemplo nacional e internacional. Os fóruns estaduais que surgiram depois de 1988 continuam multiplicando seus trabalhos em direção à prática dos 3 Rs : Reduzir, Reutilizar e Reciclar.

Em toda a América Latina está havendo um aumento acelerado da queima de resíduos, em cimenteiras com apoio governamental, sem que seja conhecido o impacto ambiental de tal prática.  A situação se torna mais complexa ainda em nível mundial com a facilidade de se contornar tratados internacionais promovendo o tráfico internacional de resíduos.

Grandes esforços têm sido feitos pela pequena ong mineira ODESC (Organização de Desenvolvimento Sustentável e Comunitário) no combate à incineração de resíduos perigosos em fornos de cimento. O enfoque atual está na luta jurídica e informação da comunidade internacional sobre a forma como é feita a incineração em fornos de cimento no Brasil. A ODESC tem na América Latina uma posição e experiência única a respeito, visto que em toda a América Latina as grandes cimenteiras transnacionais não medem esforços para divulgar e praticar de forma erronêa a incineração de resíduos perigosos com diversos movimentos populares sendo aniquilados logo no seus primórdios de forma não-democrática. A ODESC têm tentado desmascarar através de movimentos populares em Barroso, no interior de Minas e, de constantes denúncias ao Ministério Público Federal, a incineração descontrolada de resíduos perigosos em fornos de cimento no Brasil.

Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde) a incineração de resíduos perigosos é reconhecida internacionalmente como uma das principais fontes de poluentes orgânicos persistentes (POPs), tais como: as dioxinas e furanos, PCBs, hexaclorobenzenos, metais pesados, como, arsênio, mercúrio, cádmio, chumbo e níquel. Muitos desses poluentes são teratogênicos e suspeitos de provocarem danos ao sistema cardiovascular,respiratório, endócrino, gastrointestinal, renal, reprodutor, imunológico e neurológico dos seres humanos. As dioxinas e furanos são comprovadamente carcinogênicos, segundo a OMS.

A incineração como vêm sendo realizada atualmente, é um processo notável de disseminação dos riscos de contaminação química associados aos resíduos industriais perigosos que se desenvolve em escala interregional convergindo para as regiões cimenteiras (A. Santi, 2003).[1]

Segundo a US EPA (US Environmental Protection Agency) a incineração é a maior fonte de gases de estufa e, com redução, reuso e reciclagem (3Rs) se recupera de três a cinco vêzes mais energia do que a incineração de rejeitos.[2]

Isso tudo nos indica que no futuro deveremos trabalhar mais em conjunto nas alternativas para o mau gerenciamento de resíduos, na luta pelo lixo zero e pelo gerenciamento de recursos, levando em consideração as peculiaridades locais.

 
*Valéria Nacif é Coordenadora Geral da ODESC – ong membro do GT Químicos da RBJA (Rede Brasileira de Justiça Ambiental). Email para contato : ong_odesc@yahoo.com.br